Chávez X Iglesia

Como não pode deixar de ser assunto, o presidente venezuelano Hugo Chávez inicia a semana com mais uma polêmica. Uma “calliente” briga com os bispos da Igreja Católica Venezuelana. No documento intitulado Exhortación Pastoral, os bispos venezuelanos, perdendo toda compostura diplomática que são comuns aos religiosos católicos, apresentam um pronunciamento no qual dissertando sobre os problemas sociais do país como a pobreza, o desemprego, a carência nos hospitais, e a violência “que no país tem crescido exageradamente” e, relembrando, as manifestações populares sobre a negativa do presidente em renovar a concessão do canal de televisão da RCTV, que identifica como “uno de los más importantes canales de televisión del país”, os religiosos criticam ferozmente o Governo, alertando a população sobre as mudanças que o Executivo Nacional deseja introduzir: “ o socialismo do século XXI”, o qual, pelas declarações Chavinianas, como “Patria, socialismo o muerte” lhes remete a teoria marxista-lenista. O documento reforça as inúmeras manifestações estudantis que vem ocorrendo no País, exigindo do governante o direito à liberdade de expressão, de opinião e de informação. Denuncia o projeto de Lei de Educação que dentre outras deficiências tenta imputar uma única orientação política e ideológica aos estudantes, o que afetaria gravemente seus direitos e deveres, assim como, sua consciência política. Hugo Chávez é criticado por utilizar-se de medidas populistas para conseguir atrair apoio popular, sendo seu governo praticante do clientelismo político, não aproveitando os recursos provenientes do abundante petróleo para solucionar as graves deficiências estruturais de seu país. O documento Exhortación Pastoral irritou o presidente venezuelano que, em discurso, afirmou que os bispos “mentem, com a cara bem lavada”, e que deveriam rezar 100 padrenossos e 100 avemarias, como penitência. O Presidente venezuelano ainda lembrou que para se alterar a Constituição, no caso de uma mudança de regime, seria necessário um referendo nacional.

Maioridade Penal

Frase da Semana: “Amanhã estaremos discutindo a antecipação da maioridade para 14 anos”.
Senador Aloísio Mercadante (PT-SP)


Esta semana o Senado aprovou por 12 votos a 10 da emenda constitucional que obriga adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 a cumprir pena de prisão caso cometam crimes qualificados como hediondos.
Se o resultado se confirmar com a votação, em dois turnos, no Senado, seguirá para a Câmara.
A redução da maioridade penal vem sendo amplamente discutida nos veículos de comunicação pela crescente participação de adolescentes em crimes hediondos. Um dos últimos casos foi o brutal assassinato do menino João Hélio Fernandes, arrastado do lado de fora de um carro por sete quilômetros, por criminosos. Um deles era menor de idade.
Reduzir a maioridade penal não resolve o problema da violência no Brasil. De acordo com as estatísticas apresentadas pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), 90% dos crimes no país são praticados por adultos, e apenas 1% dos jovens envolvidos com a criminalidade comete homicídios. O que não significa que este pequeno contingente possa ser anulado. Os crimes por eles cometidos são graves, e devem arcar com suas conseqüências.
Números à parte, hoje o país sofre excessivamente com a questão da violência. O noticiário apresenta todos os dias uma série de reportagens sobre balas perdidas, assassinatos, tráfico de drogas, etc.
Tão urgente quanto uma maior severidade nas penas de criminosos está o fato de proporcionar aos jovens, educação de qualidade e oportunidade de vida. Vivemos num país assolado por desigualdades sociais gritantes e com uma inversão de valores sem igual. Traficante em favela é rei, é o herói.Enquanto os jovens os tiverem como exemplo o país sofrerá com a guerra civil. É preciso que aja votação no congresso, na Câmara em prol da melhoria de vida dos brasileiros, com um projeto de educação e de inserção no mercado de trabalho. É urgente ressuscitar valores como o respeito à vida e ao próximo. Talvez assim, a profecia do senador Aloísio Mercadante não se concretize.

Aberto o Leilão de Cargos

O ano de 2006 foi marcado no Brasil por uma sucessão de escândalos políticos envolvendo parlamentares. O país assistiu perplexo o desenrolar dos fatos que evidenciavam e, por fim, provaram a existência de um mega esquema, intitulado de mensalão, com a finalidade de comprar votos de parlamentares a favor do governo. Chegamos a 2007, e o novo mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva, veio a fazer dessa prática de vendas de votos de parlamentares, algo constitucionalmente legal. Hoje há no Brasil cerca de 24 mil postos de confiança, que deveriam ser distribuídos a seus ocupantes, baseando-se em dois critérios essenciais: competência técnica e passado limpo. Infelizmente, a definição desses cargos deverá ser realizada através de vínculos políticos e partidários. A menina dos olhos do período é a diretoria de exploração e produção da Petrobrás, responsável pela prospecção e exploração de reservas de gás e petróleo.Sem dúvida o lote mais valioso do leilão de cargos do governo Lula. O orçamento: 23,5 bilhões de reais. Em tempo: apenas seis ministérios possuem mais dinheiro em caixa: Previdência Social, Saúde, Defesa, Trabalho, Educação e Desenvolvimento Social. PT e PMDB seguem numa disputa acirrada pelo cargo. O motivo para a disputa deste cargo em específico são os contratos milionários com grandes empresas, na maioria financiadoras de campanhas políticas. Como moeda de troca o PMDB utiliza suas bancadas no Congresso. Das 91 poltronas ocupadas, o partido garante 85 a favor do Governo, foi o que prometeu o líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves. Como o presidente Lula ainda não se pronunciou sobre o assunto, pode ser que o Congresso demore mais a votar o Programa de Aceleração e Desenvolvimento, o PAC. Lamentável é que continuemos, diretamente ou indiretamente, comprando votos. Tais nomeações políticas não são invenção da política brasileira. Nos EUA, os presidentes têm cerca de 9 mil vagas para preencher no governo federal, e o Reino Unido, 300. A crítica é que o governo Lula utilize tais cargos como moeda de troca, fazendo política com o uso do aparelhamento da máquina. O Senado americano publica a lista dos escolhidos para esses cargos a cada quatro anos, um mês após a eleição presidencial. Entre os pré-requisitos para concorrer aos cargos, o candidato deve ter conhecimento técnico na área em que deseja trabalhar. Se houver interesse por parte do governo na sua escolha, ele poderá ser alvo de investigação pelo FBI, polícia federal americana. No Chile, foi votada a lei que obriga que a escolha para tais cargos deva ser realizada com base num concurso público*. O fato é, para o preenchimento de tais cargos, os candidatos deveriam ter, no mínimo, conhecimento para tal. De forma que é inimaginável o que faz na presidência da ANAC, Milton Zuanazzi, que possui experiência em turismo. Talvez por isso, o mesmo não seja capaz de dar nenhuma resposta convincente ao colapso no transporte aéreo. * Essa lei para escolha de cargos comissionados no Chile foi votada em 2003, porém até hoje não foi sancionada.

Coronelismo Petista

O Brasil chega a reta final do ano com números tão assustadores quanto otimistas. A ambigüidade pode ser analisada pelos últimos números divulgados pelo IPEA DATA. Só nas regiões metropolitanas Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, o percentual de desempregados aterriza o percentual de 9.8% da população em idade ativa, sendo um dos melhores da última década. Razoavelmente bom, se considerarmos os 13,01% de abril de 2004. A verdade é que o desemprego nessa região é estável, permanecendo na casa dos 10%, ora a mais, ora a menos. O que significa dizer que esse contingente que teoricamente não está empregado, deixa de contribuir com impostos relativos a previdência e paralelamente deixa de consumir ou investir, prejudicando assim o comércio em geral. Mas, no entanto, não deixa de usufruir todo aparato oferecido pelo Estado, como escolas, hospitais e, agora, mas do que nunca, de programas assistencialistas, que não resolvem a questão crucial do desemprego, e nem elevam a uma condição mais digna as famílias de seus beneficiados. Em levantamento superficial, dois doutores em Direito especializados em Direito Eleitoral e Direito em Relações Sociais, Alberto Rollo e Arthur Rollo, encontraram cerca de 22 programas assistencialistas de âmbito nacional, alguns com razões muito mais eleitoreiras do que sociais.

Ninguém dúvida que seja preciso “dar de comer a quem tem fome”, mas tão importante quanto alimentar famintos, é proporcionar aos mesmos uma condição de dignidade. Inseri-los no mercado de trabalho, propiciar que os mesmos sejam capazes de, por si só, serem responsáveis pelo seu sustento e de sua família. Está na hora, e se já não passou dela, de como mesmo Presidente já proferiu, permitir que agora “Cada pescador possa pescar o seu Peixe”. É chegado o momento de como cantado em sua Campanha pelas eleições, “deixar o homem trabalhar”.

A questão não é que os programas devam ser abandonados por completo, mas modificações em relação a sua estrutura devem ser repensadas. Programas como o Bolsa Família e o Fome Zero, servem apenas como distribuição de recursos em troca de nada.
O manto de virtude do PT, o coronelismo ou como, preferem seus aliados, o assistencialismo do partido proporciona a 8,5 milhões de brasileiros atendidos pelo programa, e a mais 170 milhões de brasileiros que não usufruem dele, a hipnótica idéia de que sua função é dar melhores condições de vida a seus beneficiários, quando na verdade é habituá-los a uma eterna dependência do Estado.

Fotografia: Mickele Petruccelli

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